Pré Candidato Santos e Santos Faz um Balanço dos 462 Anos de Salvador

No mês de março a nossa querida Cidade de Salvador completou 462 anos, mas, não há muito a comemorar. Alem de muitos problemas urbano-ambientais, ainda convivemos com as desigualdades que imperam na cidade e geram alarmantes problemas sociais, como por exemplo, o crescimento da criminalidade.
Entretanto, gostaria de aproveitar esta data para fazer uma reflexão da atual situação pela qual passa esta cidade realizando para tanto uma breve síntese de alguns problemas vivenciados pela Cidade de Salvador.

Eu começo com a afirmação de que nós não compreendemos adequadamente nossa existência contemporânea. Nossa compreensão do presente, assim como do passado, é mistificada por uma consciência que, unicamente, serve para manter a ordem existente.
E se nós nos dispomos, de algum modo, a remover a opressão da época, devemos compreender criticamente o mundo ao nosso redor. Somente com uma nova consciência podemos começar a construir a sociedade que tanto almejamos.
Falar agora em questão urbana significa continuar dando prioridade à visão abrangente do urbano enquanto uma determinada forma de produção social e aos problemas urbanos como problemas sociais materializados no espaço, como tem sido feito, por exemplo, por muitos autores através da valorização, com bastante perspicácia, da questão da segregação residencial e da pobreza urbana.

Quero ressaltar que considero que a questão social rebatida sobre o espaço incorpora necessariamente aquilo que vem sendo chamado de questão ambiental. Em outras palavras, considero que o espaço produzido é o resultado das relações sociedade-natureza.
Assim, a questão urbana de Salvador é hoje uma questão dramática abrangendo e integrando um grande conjunto de problemas sociais e econômicos em sua expressão espacial e com forte impacto ambiental.

Os problemas urbano-ambientais da cidade do Salvador e sua região resultam do padrão de desenvolvimento implementado e formas de usos dos recursos ambientais, da complexa e contraditória relação entre problemas urbano-ambientais e pobreza urbana e, finalmente, da histórica deficiência e precariedade dos serviços básicos de infra-estrutura, particularmente de saneamento urbano-ambiental.
São as classes sociais mais desfavorecidas economicamente as mais diretamente expostas aos danos resultantes da degradação urbano-ambiental, sobretudo pela convivência diária com as águas poluídas.
As Políticas Públicas Urbanas, até as décadas de 1960 e 1970, eram reações, por parte do governo federal, ao 'êxodo rural' que o país vinha sofrendo. Estas políticas eram, em sua maioria, voltadas para a infra-estrutura urbana, a saber: habitação e saneamento. Na década de 1970, foram elaboradas políticas de ordenamento urbano, por parte do Governo Federal, a fim de se definir e fomentar o ordenamento nas Regiões Metropolitanas e nas Cidades Médias.
Em 1988, uma nova Constituição foi elaborada e definiu o município como um ente federativo, além de promover a descentralização da receita tributária. Com esses novos poderes de ação, dados aos municípios, foram criados regulamentos para o desenvolvimento do planejamento urbano.
E justamente a partir deste momento é que a nossa síntese começa a se desenhar. Uma vez que os gestores de Salvador que se sucederam a partir do inicio da década de 90 não acompanharam tal descentralização do poder, e permaneceram sob o cabresto do Governo do Estado.
A análise inicial do problema deve primeiro se ater à questão da micro-drenagem pluvial da cidade, a partir da qual se desencadeiam as tragédias das encostas e as inundações das áreas baixas. Predominantemente, o processo começa nas áreas altas dos morros que compõem a paisagem natural, onde geralmente estão construídas as ruas e avenidas de cumeadas.
A questão da drenagem pluvial de uma cidade do porte de Salvador impõe que uma série de medidas construtivas seja efetivada de modo a minimizar os impactos negativos dos efeitos das precipitações intensas no cotidiano da comunidade. Estas medidas, geralmente de custos elevados, poderiam ter sido atenuadas se no processo de urbanização tão acelerado da cidade nas últimas décadas tivesse ocorrido um acompanhamento paralelo do planejamento da ocupação do uso do solo, principalmente nas encostas e nas áreas baixas.
Os sistemas de canais e dispositivos existentes na maior parte das vezes não têm capacidade para tal função, resultando em processos de alagamentos em diversos locais da cidade. Como complicador adicional surge a questão da deficiência da limpeza pública nas áreas das encostas e nos fundos dos vales, predominantemente ocupadas por camadas da população de baixa renda, com a comunidade optando, principalmente por falta de alternativa, em descartar os lixos domésticos nos rios e canais.
Nesta fase inicia-se o processo de assoreamento e de obstrução das calhas destes rios e de canais, o que dificulta significativamente as suas capacidades de escoamentos.
De um modo geral sempre se observou que as ações da Prefeitura se caracterizavam pela participação gradativa em obras que atendessem às demandas potenciais de pontos críticos localizados da cidade, dotando-a de um sistema de micro e de macro drenagem nem sempre compatível com as reais necessidades de cada caso. Se na Avenida Centenário, em frente ao “Shopping” Barra, e na Avenida Antônio Carlos Magalhães as situações são muito graves em épocas de chuvas intensas, imagina-se o que pode acontecer em áreas periféricas caracterizadas pela população de baixa renda.
Com o passar dos anos as questões sobre este item se multiplicaram de modo descontrolado, ficando a população refém de ações que nem sempre representavam a solução definitiva do problema ou, em muitos casos, de nenhuma solução.
Observa-se que a rede do sistema de micro drenagem, quando existe, é pouco densa. Muitas vezes observa-se que as bocas de lobo estão completamente obstruídas por detritos diversos, caracterizando-se uma condição operacional praticamente ineficaz.
A gestão municipal deve providenciar de imediato um cadastro topográfico detalhado daquilo que já existe, principalmente no que tange às obras de macro drenagens e das escadarias drenantes, de modo a se dispor de insumos básicos para um processo eficaz de planejamento de ações corretivas e/ou preventivas.
As freqüentes intervenções públicas realizadas nos espaços de lazer da cidade de Salvador têm se caracterizado por ações que não estão valorizando os hábitos, os costumes, enfim a cultura das comunidades locais, permitindo que estruturas modernas ocupem tais espaços e que a cidade de Salvador sofra com esse planejamento fragmentário da relação do antigo com o moderno.
A função dos administradores públicos é trabalhar em conjunto com os cidadãos e não para os cidadãos. Essa percepção sobre as alterações realizadas pelos órgãos públicos nos espaços urbanos de lazer de Salvador revela ainda as perdas (culturais, históricas e econômicas) que as comunidades locais estão submetidas.
O prefeito atribui o caos administrativo e político de Salvador ao fato da cidade ser a capital do Estado e atrair, naturalmente, pessoas de muitos lugares, demandando excessivamente os setores de saúde, educação e emprego. Chega a dizer que a cidade está “aberta diariamente a 14 milhões de habitantes da Bahia” – força de expressão que parece mais uma piada de mau gosto. Ele reclama que durante o século passado não houve planejamento urbano em Salvador.
Desconhece que já existiu o Escritório de Planejamento Urbano da Cidade de Salvador (EPUCS) que deixou importante acervo de projetos e estratégias de planejamento urbano. Esse Prefeito de Salvador jamais demonstrou qualquer esforço para retomar a capacidade de planejamento da prefeitura.
Ao contrário, preferiu entregar o “planejamento” da cidade ao capital imobiliário, que apresentou o tal masterplan “Salvador Capital Mundial”, com 22 projetos de interesse imobiliário, supostamente aberto às discussões, mas até hoje nunca debatido publicamente. O prefeito, inclusive, tem se recusado insistentemente a nomear os membros do Conselho da Cidade de Salvador.

Ao invés de montar estrutura pública capaz de prestar serviços sociais de qualidade, o prefeito preferiu investir na farra de contratação de terceirizados. O pior é que os coordenadores e gestores desses programas, terceirizados, são indicações políticas de pessoas, na maioria, incompetentes para gerenciar de modo adequado tais programas.
Na verdade, a crise de Salvador é conjuntural, uma somatória de problemas que vem se acumulando ao longo dos anos que se agravaram com o descontrole administrativo da atual gestão, que logo nos primeiros anos abandonou o compromisso que levou os partidos de esquerda a apoiá-la, de uma prefeitura de participação popular.
Neste contexto não se pode omitir o fato de que a aprovação na “calada da noite” do atual PDDU, pela Câmara Municipal de Salvador, beneficiando um pequeno setor da construção civil, com a liberação de empreendimentos a toque de caixa, sem a devida analise dos impactos sobre a cidade, foi um dos fatores primordiais para o alargamento da atual crise que desordenou administrativamente a cidade de Salvador.
Por tudo isso, o momento agora é de discutir a cidade e buscar formas de cessar o descontrole que está afetando a toda a população. E isso precisa ser feito logo, aproveitando que não estamos em ano eleitoral.
É preciso entender que planejar é diferente de projetar. O planejamento é uma decisão política que em seu andamento gera projetos de mudanças. E ai está o principal problema da cidade de Salvador, tanto essa como as gestões anteriores, a partir do inicio dos anos 90, não se preocuparam com a questão de planejar a cidade. Simplesmente, realizaram projetos paliativos que não possuíam a mínima condição de promover o Desenvolvimento Sustentável da cidade de Salvador.
Por isso, é preciso que toda a cidade se envolva nessa discussão. Somente a participação popular de forma organizada será capaz de transforma Salvador em uma cidade criativa, globalizada e tecnologicamente viável. Respeitado e aproveitando o capital social que esta cidade possui.
Práticas institucionalizadas de “bons governos” são geralmente equacionadas ao estabelecimento de relações sociais horizontais que tendem a fortalecer a sociedade civil frente ao Estado. O conceito de capital social como se referindo a estas práticas associativas acumuladas historicamente tem sido utilizado para explicar diferenciais na qualidade do governo e nos níveis de desenvolvimento econômico.
Na ausência de capital social, tendem a vigorar, relações clientelísticas fundadas em relações assimétricas, hierárquicas e verticais, com a conseqüente utilização de bens públicos como moeda de troca para se auferir benefícios privados.
Salvador precisa de um planejamento estratégico que funcione como um instrumento fundamental para a gestão do Município, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços à população. Esse processo deve ser contínuo, permitindo à Prefeitura e às suas organizações um melhor posicionamento no cenário futuro, monitorando as mudanças ambientais e subsidiando a tomada de decisões. Deve realmente ser um aliado da administração pública para a gestão dos seus recursos financeiros, com vistas ao tão propagado Desenvolvimento Sustentável.

O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes. A visão da cidade deve identificar as linhas imaginárias que os munícipes e os demais interessados na cidade podem enxergar ou visualizar, explicitando os seus desejos ou aspirações de forma racional. Deve oportunizar, acomodar e harmonizar os anseios estratégicos dos envolvidos na cidade e muitas vezes nos municípios circunvizinhos.
É preciso construir um planejamento para Salvador que tenha mais sustentabilidade econômica, social e ambiental. E isso passa necessariamente pela criação de um Sistema de tomada de decisão amparado no sistema de informação, que busque tais objetivos.
Como macro-objetivos o que pensamos para Salvador é o Estabelecimento de Política de Desenvolvimento; Estabelecimento de Sistema Permanente de Planejamento; Dinamização e Ampliação das Atividades Econômicas, para fortalecer a economia Municipal; valorização da identidade local, aproveitado as potencialidades de cada comunidade desta cidade; e preservação dos usos e costumes locais fazendo com que o capital social possa ser mais aproveitado.
O combate a desigualdade social passa necessariamente pela luta contra a falta de geração de emprego e renda, da crise da segurança pública, além da busca de soluções para o grave colapso administrativo e financeiro da prefeitura que ameaça os serviços prestados à população.
É desse jeito que chegamos aos 462 anos, cheio de problemas, mas, com muita esperança de que dias melhores virão. Porque há pessoas nesta cidade que lutam por dias melhores e que acreditam que é possível mudar os rumos e transformar esta cidade.
Minha posição é, assim, uma posição crítica: crítica não somente em uma avaliação de nossa condição presente, mas crítica em trabalhar em direção a uma nova forma de realizar um planejamento que coloque “Salvador em boas mãos”.

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS
Vice-Presidente Municipal do PPS/Salvador
Secretário Jurídico Estadual do PPS/BA
Coordenador da Esquerda Popular Socialista – EPS/BA
Presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Independentes da Bahia - CIEIB
Diretor Social da Associação de Praças da Policia Militar da Bahia - APPMBA
Presidente da Ordem dos Acadêmicos de Direito da Bahia – OAD/BA
Presidente do Diretório Central dos Estudantes da ESTACIO/FIB
Pré-Candidato a Prefeito de Salvador