Mafia do asfalto pode estar atuando em Santo Antônio de Jesus

O esquema já é velho conhecido da Justiça Federal e da Policia Federal que prendeu dezenas de participantes na megaoperação Fratelli. Em Santo Antônio de Jesus, há fortes indícios que esteja havendo o mesmo esquema fraudulento de operar na implantação de asfalto na cidade. 

-Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que investigaram os fatos apontaram os nomes de dezenas de políticos e funcionários públicos envolvidos.

O resultado de quase cinco anos de investigação está nos autos da Fratelli. "O esquema de fraudes a licitações guarda uma indissociável vinculação com a transferência de recursos para municípios via convênios com órgãos dos governos estadual e federal, recursos oriundos em boa parte de indicação de parlamentares", destacam os promotores do Gaeco.

Eles alertam sobre "verdadeira corrupção no processo de destinação de recursos". "os interessados nitidamente intervém junto a autoridades para que esses recursos sejam destinados para os municípios em que serão realizadas as licitações de que resultará a contratação das empresas indicadas por deputados garantida graças ao direcionamento daquelas licitações."

Simplificando, o esquema: Um deputado que apoia determinado prefeito consegue a verba para asfaltar 20 mil metros linear de ruas. Este mesmo deputado, através de acordo com o prefeito, indica uma empresa. Esta empresa por sua vez age junto à comissão de licitação para que ela seja a única ganhadora. Naturalmente, o setor de licitação é sabedor de toda a trama e “facilita” o esquema.

Posteriormente, ganha a licitação, há duas possibilidades para que a verba renda mais: A primeira no caso da Bahia, o Der-ba faz o serviço integral. Segundo, o DER-Ba faz o serviço parcial – entra com máquinas e a empresa com os homens, bonitinhos, fardadinhos, etc. Em ambos os casos a empresa emite a Nota Fiscal contra a prefeitura, do valor da obra realizada. A prefeitura paga literalmente um serviço que foi feito com recursos públicos e realizados ou integralmente ou parcialmente por um ente público, neste caso o próprio Estado através do DER-Ba. E tudo muito bonitinho, documentado. Por acaso você vai lá medir quantos metros de asfalto foi aplicado? Normalmente é feita uma propaganda forte e convence a população que o mais importante foi o serviço e não o que há por trás dele. 

Ao efetuar o contrato de serviço, há ainda outra manobra bastante utilizada. No contrato de licitação geralmente se fixa com quantos centímetros de espessura o asfalto será aplicado com base em uma sofisticada planilha de engenharia. Na maioria das vezes em que o local recebe trânsito pesado, é de 5 (cinco) centímetros. A empresa aplica apenas 3,5 (três e meio) ou 4 (quatro) centímetros. Em 10/20 mil metros de asfalto em determinada rua, imagine quanto a empresa não economizará. O dinheiro recebido é posteriormente dividido entre os mafiosos.Ninguém vai lá conferir com quantos centímetros foi aplicado o asfalto da rua tal e comparar com o contrato.

Todo este sistema já é velho conhecido da Justiça, do Ministério Público e da Policia Federal. Ao escrever sobre este tema, não estamos fazendo acusações a qualquer pessoa. Apenas estamos levantando a questão da falta de transparência do sistema de Governo atualmente em vigor na prefeitura de Santo Antônio de Jesus não permitindo que cidadãos comuns tenham acesso a documentos de licitação e pagamentos, o que dá a entender que há algo por trás que queiram esconder.